A Corrupção e a noção de impunidade

“… torna-se difícil encontrar quem acredite na justa apuração dos fatos e na punição exemplar dos culpados. Seria essa a ideia?”

  Por Marcos Vinícius

Dois episódios ocorridos nos últimos dias, que passaram tristemente despercebidos ou foram tratados apenas como mais um desalento, constituíram-se em novos sintomas de uma mazela que parece não atrair mais os rompantes bravios da indignação com a corrupção. Refiro-me primeiro, às comunicações tornadas publicas entre o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT) e o governador Sergio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro; e segundo a participação do advogado criminalista e ex-ministro da justiça Márcio Thomáz Bastos como defensor dos acusados no escândalo mensalão e em especial, do contraventor Carlos Cachoeira, protagonista de um grande esquema de corrupção que ora, aparentemente se depura no congresso nacional.

Em um dos trechos de suas interlocuções com o gov. Sérgio Cabral, flagrado pela curiosa lente de um jornalista, o dep. Vaccarezza, não só assassinava a gramática, mas de forma muito sugestiva, lançava dúvidas sobre a lisura da CPI mista e suas verdadeiras pretensões na apuração dos fatos, além de expor à bancada governista, principalmente a do PT, transparecendo a imagem de uma grande armação para proteger o governador carioca; escrevera o dep. Vaccarezza: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe você é nosso e nós somos teu”, a frase por si só já é delatora de um cenário pavoroso, digno da qualidade que se abateu sobre o legislativo brasileiro.

Ao que parece, segundo o Vaccarezza, pode-se presumir que a CPMI adotaria critérios seletivos para triar, entre os supostos acusados, aqueles abrigados dentro da base aliada do Governo que, mesmo havendo indícios de envolvimento, seriam poupados. Em resumo, como implícito na mensagem, os “inusitados podres” que devem ser alcançados são os da oposição, essa é a constatação mais óbvia a partir da contribuição do parlamentar comunicador.

O segundo episódio mostra-se igualmente grave, nele vê-se um ex-ocupante do cargo mais alto da justiça brasileira, pondo seus experientes préstimos a serviço de supostos criminosos, acusados de uso indevido do dinheiro público. Não se questiona aqui a competência do nobre bacharel, nem a sua possibilidade de exercer a advocacia, mas, como profundo conhecedor da estrutura judiciária brasileira, seu antigo dever de ofício, deveria estar no mínimo impedido de representar interesses contra o Estado brasileiro, não só por um dever ético, mas, sobretudo para que se preserve a plena capacidade do Estado de exercer seu dever constitucional. Estariam agora os nobres conhecimentos deste plausível jurista a serviço da injustiça, da subtração do dinheiro público? Estaria este ex-ministro, tranquilo ao saber que seus préstimos serão pagos com recursos provenientes de atos ilícitos praticados contra a estrutura que ele tanto defendeu? Portanto, esse drama não se resume apenas numa dimensão ética, na necessidade de uma quarentena ou nas ameaças que pairam com a possibilidade da injustiça, mas, sim num aspecto moral e seu atentado contra a imagem da justiça brasileira, sua lisura e confiabilidade.

Para agravar a situação, a imprensa tem anunciado que à remuneração dos serviços advocatícios custarão ao acusado Cachoeira à bagatela de quinze milhões de reais, essa é mais uma afronta à sociedade, pois tal montante por honorários só pode ser fruto do dinheiro fácil, seria esse o preço da impunidade? E como o acusado, com seus bens bloqueados tem honrado essa conta? Sobram perguntas cujas respostas jamais serão dadas, assim como o cômodo, oportuno e acintoso silencio do Senhor Cachoeira no depoimento à CPMI na terça (dia 22).

Em fim, esses episódios são francos delatores da enfermidade que se abateu sobre a gestão pública brasileira, agora, por esses fatos, parece que não basta apenas dilapidar, é igualmente necessário desmoralizar, tornar o sistema desacreditado e a noção de impunidade uma possibilidade admissível para os crimes do colarinho branco. Diante deste cenário, torna-se difícil encontrar quem acredite na justa apuração dos fatos e na punição exemplar dos culpados. Seria essa a ideia? – Tornar o povo brasileiro condescendente com a impunidade para os crimes de corrupção? – Que sociedade será essa, onde parte importante do espírito público está inteiramente a serviço dos interesses individuais ou grupistas?

Para fechar o texto, um prognóstico pouco pretensioso - Ao que parece a pizza da CPMI do Cachoeira terá o mesmo sabor da do mensalão, numa celebração pitoresca do covil de lobos que administra o galinheiro.